ARQUIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Endereço: Rua Sete de Setembro, 1123, 2º andar, Centro Histórico, Porto Alegre / RS, 90010-191.
Divisão de Gestão Documental (DGD/SMAP)
E-mail: smapdg@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289.1691
Equipe de Protocolo e Arquivo (EPA/SMAP)
- Abertura e informações sobre o andamento de processos administrativos
- Solicitações de desarquivamento e pesquisas de plantas arquitetônicas:
E-mail: smpgea@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289.1372 (51) 3289.1692
-Equipe de Preservação e Seleção de Documentos (EPSD/SMAP)
Telefone: (51) 3289.1133
Unidade de Assessoramento de Sistema de Arquivo (UASA/SMAP) - (51)3289.1236
E-mail: smpgsiarq@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289.1236
Horário de funcionamento: · 9h às 16h30min (atendimento presencial somente mediante agendamento).
Finalidade do Arquivo: o AM tem como competências: gerir a guarda da documentação da administração centralizada, atender solicitações de vistas, desarquivamento, apensação, desapensação e solicitação de cópias, bem como organizar, manter e disponibilizar o acervo de microfilmes em diazo e microfichas de plantas arquitetônicas e atualizar no Sistema de Gerenciamento dos Processos Administrativos as informações relativas à documentação sob sua guarda. O acervo é composto por documentos do ano de 1892 até 2017, em suportes de papel e microfilme. Entre os quais são, aproximadamente, 3.000 rolos de microfilmes e mais de 1.000.000 de processos em papel. Além dos processos administrativos e de plantas arquitetônicas, fichas funcionais e guias de pagamento de servidores, o Arquivo Municipal armazena o arquivo de segurança da SMF, além dos documentos originais digitalizados e incluídos em processo eletrônico.
Serviços Prestados: o Arquivo Municipal é responsável pela guarda de processos administrativos e outros tipos de documentos produzidos e recebidos pelos diversos setores da PMPA desde 1892. Atendemos solicitações de usuários internos e externos, pesquisa por plantas arquitetônicas e projetos de construção de edificações até 1971, realizamos cópias e digitalizações mediante pagamento de taxa de arrecadação.
Processo Administrativo 001.040927.96.2
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ASSESSORIA JURÍDICA
ENTRADA: 17/10/1996
ASSUNTO: LEGISLAÇÃO:DECRETO/LEI/LEI COMPL/ORDEM SERV
DOCUMENTO DE ORIGEM: MEMORANDO 66/96
SITUAÇÃO: ARQUIVADO DESDE 10/07/2012
LOCALIZAÇÃO: ARQUIVO MUNICIPAL/AM
Trata este expediente de encaminhamento de Projeto de Lei para a criação do Sistema Municipal de Arquivos para a Cidade de Porto Alegre, o qual originou-se junto à Secretaria Municipal de Cultura, através do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho. Trata-se do primeiro registro formal da intenção de implantar um programa de gestão documental na Prefeitura.
A consolidação do Sistema de Arquivos do Município de Porto Alegre (SIARQ/POA) se deu com a publicação do Decreto Municipal nº 16.798/2010 (Processo Administrativo 001.043987.09.5).