DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RS - DARQ
Endereço: Avenida Pernambuco, nº 649, 3º andar
Bairro: São Geraldo
Cidade / CEP: Porto Alegre / CEP 90240-003
Telefone: 3259-3588
E-mail:
Site: http://www.tjrs.jus.br
Redes Sociais (link): https://pt-br.facebook.com/tjrsnoticias/ e Twitter:@TJRSnoticias
Horário de Funcionamento: 9h às 18h
Finalidade do Arquivo: O Departamento de Arquivos (DARQ) do Tribunal de Justiça/RS atua na gestão documental de documentos, processos judiciais e administrativos do Poder Judiciário Estadual, somando ao todo mais de 14 milhões de processos. Uma parte do acervo constitui-se de processos de guarda permanente, oferecendo importante fonte para pesquisa em diversas áreas, tais como História, Direito, Sociologia, pois são representativos de temas jurídicos e da história e cultura da sociedade rio-grandense.
Dentre alguns desses temas estão:
- demarcação de terras no século XIX;
- escravidão;
- ditadura militar;
- assuntos relativos a gênero tais como feminicídio e uniões homoafetivas;
- menores em situação de vulnerabilidade;
- crimes peculiares ou representativos de assuntos relevantes, tal como preconceito de raça/cor, dentre outros.
Serviços Prestados:
- Transferência/Recolhimento de caixas-arquivo nas comarcas.
- Desarquivamento e rearquivamento de processos judiciais e administrativos findos.
- Rearquivamento/envio de malotes.
- Cadastramento de autos findos.
- Reparos em autos.
- Descrição de processos judiciais de guarda permanente.
- Atendimento a pesquisadores.
- Classificação e avaliação de documentos e processos judiciais e administrativos.
- Eliminação de documentos e processos judiciais e administrativos.
Assunto: medição judicial de terras.
Comarca: Soledade.
Ano de início: 1926.
Ano da baixa: 1951.
Partes: João Pedro da Rosa, Alcides Borges Gonçalves, Antonio Isidro de Arruda e outros.
Situação: documento de guarda permanente, bem preservado e disponível para consulta.
Localização: Departamento de Arquivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Trata-se de processo de jurisdição voluntária em os herdeiros requerem a demarcação de uma área de terras de cultura que pertencera a João Domingues Nunes, na localidade de Três Pinheiros, hoje pertencente ao município de Fontoura Xavier. O falecido possuía título de posse de 1891, concedido pelo presidente do Estado do Rio Grande do Sul. Fazem parte dos autos a concessão de posse original assinada por Júlio Prates de Castilhos, além do mapa do lote de terras objeto da demarcação. Esse documento é representativo dos milhares que o poder judiciário estadual possui hoje sob sua guarda, em especial os iniciados antes de 1950, todos de guarda permanente e versando sobre variados temas.